O advogado imobiliário é um profissional de extrema importância quando falamos no mercado de imóveis. Afinal, as transações comerciais como compra, venda e aluguel de imóveis estão cheias de questões legais, as quais podem causar impasses para as partes.
Assim sendo, é importante saber como esse profissional do direito atua e como ele pode ajudar em diferentes situações. Por esse motivo, hoje trouxemos tudo o que você precisa saber sobre esse assunto: o que faz, como atua e quando contratar um advogado imobiliário. Leia até o final e esclareça todas as suas dúvidas!
O que é um advogado imobiliário?
Um advogado imobiliário é um profissional do direito que atua em diversas áreas ligadas ao mercado de imóveis. Sua principal função é assegurar que as transações imobiliárias estejam dentro da Lei, e evitar problemas futuros para seus clientes.
Além disso, o advogado imobiliário pode atuar na resolução de contendas relacionadas a imóveis, seja por meio de negociações extrajudiciais ou representando seus clientes em processos judiciais. Ele também presta consultoria jurídica, ajudando a identificar e prevenir possíveis riscos em transações imobiliárias.
Quando contratar um advogado imobiliário?
Agora que já vimos o que faz um advogado imobiliário, vamos falar sobre quando pode ser interessante contratar um profissional dessa área. Para isso, veja a seguir algumas situações que envolvem o mercado de imóveis e como o advogado da área pode atuar nela e ajudar nas questões.
Consultoria e planejamento imobiliário
Na consultoria imobiliária, o advogado analisa documentos, verifica a regularidade dos imóveis e identifica possíveis riscos legais. Ele também orienta sobre os melhores procedimentos para compra, venda e locação de propriedades, para que todas as cláusulas contratuais protejam os interesses de seus clientes.
Já no planejamento imobiliário, o advogado auxilia na estruturação de projetos, desde a aquisição de terrenos até a construção e venda de imóveis. Desse modo, ele verifica a conformidade com as leis de zoneamento, licenciamento e regulamentações municipais, para que todas as etapas do projeto estejam conforme as exigências legais.
O advogado pode, ainda, ajudar na negociação de contratos com fornecedores e empreiteiros.
Produção e análise de contratos
Um advogado imobiliário possui o conhecimento técnico necessário para redigir contratos de compra e venda, locação, financiamento e outros documentos legais. Sem contar que ele pode identificar e corrigir possíveis ambiguidades ou inconsistências nos contratos, o que previne litígios futuros.
Ele também verifica a validade dos documentos e a regularidade dos imóveis envolvidos, evitando problemas legais que possam surgir após a assinatura do contrato.
Contencioso judicial e extrajudicial
É importante notar que a presença de um advogado imobiliário pode ser determinante tanto no contencioso judicial quanto no extrajudicial.
No contencioso judicial, o advogado representa seus clientes em disputas que chegam aos tribunais, como ações de despejo, reintegração de posse, usucapião e litígios contratuais. Assim, ele é responsável por preparar a defesa, reunir provas, elaborar petições e acompanhar o processo até a decisão final.
Já no contencioso extrajudicial, o profissional atua na mediação e arbitragem de conflitos, buscando soluções amigáveis e rápidas sem a necessidade de recorrer ao judiciário. Ele facilita negociações entre as partes, redige acordos e assegura que todas as resoluções estejam em conformidade com a lei. Esse método é geralmente mais ágil e menos oneroso.
Em ambos os casos, a experiência e o conhecimento do advogado imobiliário é uma ajuda e tanto para evitar erros que possam resultar em prejuízos financeiros e legais.
Regularização de documentos e imóveis
A regularização de documentos imobiliários envolve a verificação e atualização de papéis como escrituras, matrículas e certidões. E um advogado imobiliário possui o conhecimento necessário para identificar e corrigir irregularidades na documentação. Ele também orienta sobre os procedimentos necessários para a regularização fundiária, ainda mais em casos de imóveis em áreas de ocupação irregular.
Além disso, o advogado acompanha todo o processo de regularização junto aos órgãos competentes, para que todas as exigências legais sejam cumpridas. Isso inclui a obtenção de alvarás, licenças e a transcrição de documentos no cartório de registro de imóveis.
Assessoria em compra e venda de imóveis
O advogado imobiliário também pode acompanhar cada etapa do processo de compra e venda de imóveis, começando pela análise detalhada da documentação do imóvel e das partes envolvidas. Ele verifica se todos os documentos estão em ordem e identifica possíveis pendências que possam comprometer a negociação.
Também é responsável por elaborar e revisar os contratos de compra e venda, além de auxiliar nas negociações.
Outro papel importante é orientar sobre o pagamento de taxas e impostos relacionados à transação, evitando surpresas desagradáveis no futuro e problemas com a Receita. Em casos de financiamento, por exemplo, o advogado também ajuda a interpretar as cláusulas do contrato, e garante que todas as condições sejam justas e que o cliente as entenda antes de assinar.
Direito de locação e despejo
Em casos de locação, o advogado auxilia na elaboração e revisão de contratos de aluguel, assegurando que todas as cláusulas protejam os interesses tanto do locador quanto do locatário. Ele também orienta sobre os direitos e deveres de ambas as partes.
Quando surgem problemas como inadimplência ou descumprimento de cláusulas contratuais, o advogado imobiliário é essencial para conduzir o processo de despejo. Ele orienta o locador sobre os procedimentos legais necessários, desde a notificação do inquilino até a ação judicial de despejo, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Além disso, o advogado pode representar o locador em juízo, com provas e argumentos que podem ajudá-lo a não sofrer uma ação de despejo injusta, por exemplo.
Incorporação e construção imobiliária
Basicamente, a incorporação imobiliária envolve a criação de projetos de edificações, como condomínios e prédios, que serão vendidos na planta ou durante a construção. Dessa maneira, o advogado da área imobiliária auxilia na elaboração e registro dos documentos necessários, como contratos de incorporação e convenções de condomínio.
O profissional também verifica a regularidade do terreno e a viabilidade jurídica do projeto, para prevenir entraves no futuro. Durante a construção, o advogado também acompanha o cumprimento das normas legais e regulamentares, evitando embargos que geram atrasos e garantindo a segurança jurídica do empreendimento.
Vantagens de contratar um advogado imobiliário
Contratar um advogado imobiliário oferece diversas vantagens que garantem segurança e tranquilidade em transações e questões relacionadas a imóveis. Primeiramente, esse profissional possui conhecimento especializado em legislação imobiliária, o que permite identificar e prevenir possíveis problemas legais antes que eles ocorram. Com isso, é possível evitar litígios e complicações futuras.
Além disso, um advogado imobiliário é capaz de elaborar e revisar contratos de forma minuciosa, assegurando que todas as cláusulas sejam claras e protejam os interesses de seus clientes. Ele também pode atuar na mediação de conflitos, na busca de soluções amigáveis e eficientes sem a necessidade de recorrer ao judiciário.
Outro benefício é a orientação jurídica em processos de compra, venda, locação e regularização de imóveis, garantindo que todas as etapas sejam conduzidas de acordo com a lei.
Portanto, sempre que for lidar com questões relacionadas a imóveis, contrate um advogado imobiliário e não se prive de ter tranquilidade e segurança!